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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 11:24

Contestação aos Embargos de Terceiros

Contestação aos Embargos de Terceiros.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:10

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:10

Juíza nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado novamente

Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:17

Distrito Federal é condenado por extravio de aliança em hospital público

Na ação de origem, a viúva requereu indenização por danos materiais e morais por ela sofridos, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:55

É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:30

Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:21

Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC).
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:21

TRF4 envia ao Superior Tribunal de Justiça recurso de Lula contra condenação na Operação Lava Jato

Apelação pede que petista seja absolvido da pena de 12 anos de prisão a que foi sentenciado e, assim, seja revertida a inelegibilidade
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39

Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal

Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 11:48

Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 14:08

Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:19

Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade de ex-governador

O ex-governador foi preso no âmbito da Operação Lama Asfáltica, em 20 de julho de 2018.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 16:22

Empresa é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por atraso em viagem

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:36

Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro

Penal e Processual Penal.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 10:26

Supremo Tribunal Federal decide hoje sobre validade de delação negociada pela Polícia Federal

Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 17:03

Tribunal decide que pedidos autorais sem valor determinado não implicam em extinção da ação

Colegiado anulou sentença ao considerar que há casos, como o dos autos, em que são encontradas dificuldades para se formular pedidos com valor expresso.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 16:57

Banco deve indenizar por induzir consumidora a erro na contratação de empréstimo

Cliente foi surpreendida por desconto causado por cartão de crédito que não pretendia contratar.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 11:21

Quinta Turma concede habeas corpus a vereador suspeito de cobrar propina para liberar corpos no IML

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 12:20

Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:38

Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa

Agravo Interno no Recurso Especial.

Exibindo resultado de 7821 até 7840 de um total de 17162

Contestação aos Embargos de Terceiros.

Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.

Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)

Na ação de origem, a viúva requereu indenização por danos materiais e morais por ela sofridos, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída.

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC).

Apelação pede que petista seja absolvido da pena de 12 anos de prisão a que foi sentenciado e, assim, seja revertida a inelegibilidade

Habeas Corpus.

Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

O ex-governador foi preso no âmbito da Operação Lama Asfáltica, em 20 de julho de 2018.

A decisão foi unânime.

Penal e Processual Penal.

Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências.

Colegiado anulou sentença ao considerar que há casos, como o dos autos, em que são encontradas dificuldades para se formular pedidos com valor expresso.

Cliente foi surpreendida por desconto causado por cartão de crédito que não pretendia contratar.

A decisão foi unânime.

A decisão foi unânime.

Agravo Interno no Recurso Especial.

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