Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:47

Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

O processo já foi arquivado definitivamente.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:13

Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes

A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:36

Dancinha no TikTok pode mesmo ser usada como prova em processo? Advogada responde

Por Lorrana Gomes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

O problema da valoração da prova e sua relação com a verdade dos fatos é uma tormenta mesmo nos
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:53

Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho

comprovação dos fatos alegados. Isso porque, conforme ensina a lição: “quem alega, prova! ”.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:15

Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 11:06

Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal

Para a Terceira Turma, não houve violação de obrigação principal do contrato, o qual permitia a distribuição das cópias a terceiros.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:29

Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional

O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de 2021, por meio de link específico, disponibilizado no endereço eletrônico: http://oab.fgv.br
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 13:27

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova

divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio da página oficial do EOU.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 11:17

Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 13:41

Fundação é condenada por atestar presença de fiscal que não atuou em aplicação de prova

Diante do ilícito constatado, a Fundação foi condenada a pagar à autora R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:28

Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário

No caso analisado, Reynaldo Soares da Fonseca salientou que não foi possível identificar no processo as circunstâncias exigidas pela jurisprudência do STF e do STJ para a caracterização do crime por parte da babá utilizada como laranja – o que impõe o encerramento da ação penal por ausência de justa causa.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:29

Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP

O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:21

Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:09

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem da OAB

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:13

Gravação de audiência sem conhecimento das partes não vale como prova

A Decisão é da 16ª turma que manteve a condenação por litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:27

Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula

Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 14:35

Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula

Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 09:46

Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do dono do celular, foi feita pela polícia após breve apreensão do aparelho.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 14:58

Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem necessidade de prova específica

Projeto incorpora à Lei Maria da Penha jurisprudência do STJ.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 21867

O processo já foi arquivado definitivamente.

A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.

Por Lorrana Gomes.

O problema da valoração da prova e sua relação com a verdade dos fatos é uma tormenta mesmo nos

comprovação dos fatos alegados. Isso porque, conforme ensina a lição: “quem alega, prova! ”.

O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma.

Para a Terceira Turma, não houve violação de obrigação principal do contrato, o qual permitia a distribuição das cópias a terceiros.

O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de 2021, por meio de link específico, disponibilizado no endereço eletrônico: http://oab.fgv.br

divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio da página oficial do EOU.

​​​​Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.

Diante do ilícito constatado, a Fundação foi condenada a pagar à autora R$ 5 mil a título de danos morais.

O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos.

O entendimento é da Terceira Turma.

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.

A Decisão é da 16ª turma que manteve a condenação por litigância de má-fé.

Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.

Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.

A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do dono do celular, foi feita pela polícia após breve apreensão do aparelho.

Projeto incorpora à Lei Maria da Penha jurisprudência do STJ.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.