PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).