Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

PEC das Domésticas é promulgada

Em cerimônia em que participaram seis ministros, promulgação da PEC foi comparada com assinatura da Lei Áurea

Projeto define termos para aposentadoria de policial

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado

Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal

Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal

Desempregados e trabalhadores de baixa renda poderão ficar isentos de taxa em concursos

Desempregados e trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos poderão ficar livres do pagamento de inscrição em concurso público, votação será nesta quarta-feira

OAB discute casamento e adoção para casais gays

Um anteprojeto de lei e uma PEC foram elaborados pela Comissão de Diversidade Dexual do Conselho Federal da ordem e serão apresentados na terça-feira (23/08)

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

A proposta altera a Lei 6.202, de 1975 em vigor, que atribui a estudantes em estado de gestação o

Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial

R$ 200 milhões de dívidas, apresentou em juízo uma proposta de reestruturação financeira com

Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade

A decisão teve origem em ação de ressarcimento proposta pela União, fundamentada na Lei 8.429/1992

Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido

reparados por meio de ação judicial a ser proposta contra a empresa ex-empregadora na Justiça do Trabalho".