Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Começa convocação para o novo RG

Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do

Procedimentos cartorários serão padronizados

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

PL das Fake News: o que você precisa saber?

Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre esse projeto, suas implicações e seu impacto na sociedade.