Varig obtém prazo para pagar combustível

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de comodato (bem móvel)

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

TJ reforma sentença e fixa juros

Contrato estimatório (venda em consignação)

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização