Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Seguradora deve pagar prótese

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado