Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

TJ assegura herança a concubina

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"