Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Extensão no Habeas Corpus. Crime previsto no art. 331, § 1º, do CP (adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Pedido de extensão amparado no artigo 580 do CPP.

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Cautelar incidental de arresto

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

TJ majora verba advocatícia

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Renan assume Presidência da República