Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Conselho Especial nega salvo-conduto para advogada não fazer teste do bafômetro

Judiciário em legislador positivo, o que é amplamente vedado pela Constituição

STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, no exercício da Presidência, afastou a impossibilidade de progressão de regime prisional para três condenados por crime hediondo, cabendo, agora, ao juiz competente verificar a presença dos requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a concessão do benefício.

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Aumento já provoca efeito cascata

Câmara grava Constituição na íntegra em MP3

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados