Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

RFFSA e ferroviários tentam acordo no TST

STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.