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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:11
Novas autorizações de cursos de medicina trazem mais transparência ao processo do MEC e democratizam acesso à saúde, afirma especialista
Julgamento no STF oferece a possibilidade de se ampliar os critérios para as criações de novos cursos de medicina em regiões mais necessitadas, ampliando o acesso à saúde.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:53
Brasileira sofre importunação sexual em voo da Copa Airlines
Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:18
123 Milhas: orientação é entrar com ação para ter dinheiro de volta
Para juristas em Direito Empresarial, pedido de recuperação judicial serve para travar possíveis execuções por parte da Justiça.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:02
Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:19
STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública
Por Claudia de Lucca Mano.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:08
Amigos, amigos, negócios à parte?
Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2023 - 15:53
Compliance: como a tecnologia ajuda na sua gestão eficiente?
Por João Pires.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:51
A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil
Por Sandra Franco.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:50
Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC
Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as cláusulas e informações presentes nos certificados entregues no ato da compra.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 13:15
O papel e a influência do profissional jurídico no século XXI
O advogado tem a importante missão de saber interpretar e defender o sistema jurídico, sendo em resumo alguém que carrega o importante papel de administrar a justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:20
Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp
• 1 em cada 62 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 114, em 2021, e 1 em cada 71, em 2019• 82,1 milhões de passageiros foram transportados por companhias aéreas no Brasil em 2022 contra 59,3 milhões em 2021• Atrasos e cancelamentos impactaram 12,6 milhões de consumidores• 1 em cada 52 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2022
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:18
Atraso no conserto de veículos: o que fazer?
Por Caio Meireles.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 18:12
Agente dos Correios vítima de assalto no local de trabalho deverá ser indenizado em R$ 25 mil
O trabalhador teve pulsos lesionados porque foram amarrados com presilha de plástico.
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:40
O que é o inventário extrajudicial?
É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma apresentar uma ação comumente, bastante moroso e complicada, gerando muitas vezes empecilhos e até uma certa dor de cabeça para todos os advogados.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:58
Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica em São Paulo
Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:05
Como gerar indicadores de sucesso?
Por Gustavo Rocha.
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:14
Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições
Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:36
Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental
MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:49
PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais
Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49
Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?
Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.
