Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Questões de Direito Processual Civil

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira