Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

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Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet