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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:56
Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:47
Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019
O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:26
Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação
Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:13
Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres
Por Marcelo Aith.
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:40
O que é o inventário extrajudicial?
É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma apresentar uma ação comumente, bastante moroso e complicada, gerando muitas vezes empecilhos e até uma certa dor de cabeça para todos os advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:35
A Esperança de Davi
Por Gustavo Miotti.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28
Como identificar mentiras no ambiente de trabalho
No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:29
Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original
O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:00
Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados
Com a onda de demissões decorrente da pandemia do Covid-19, uma parcela significativa da população demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe
Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 10:58
É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10
Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?
Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:22
ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout
Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:55
O Sindicalismo Patronal exposto a NU
O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:47
Senadores aprovam relatório por 14 a 5 e, impeachment de Dilma vai a votação no Senado
Órgão aprovou relatório que aponta ilegalidades da presidente afastada. Parecer ainda terá de ser avaliado na terça (9) pelo plenário do Senado.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:14
Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?
O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:19
A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor
Uma vez fixados alimentos em favor de cônjuge no momento da separação ou, em alguns casos expressamente previstos em Lei, por ocasião do divórcio, esse fará jus à pensão por morte quando o servidor público vier a falecer
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:34
Levantamento de interdição
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 17:06
Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos este mês. Neste período, apenas um de seus 267 artigos foi considerado parcialmente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:58
Ação de execução fiscal dispensa indicação de CPF ou RG da parte executada
O juiz não pode indeferir a petição inicial em ação de execução fiscal com o argumento de que não houve indicação do CPF ou RG da parte executada
