Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Omissão normativa e realidade nas empresas

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.