TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Lula toma posse e defende reforma política

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul