Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 17:45
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45
Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB
Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão
disposto na Lei de Execuções Fiscais. A observação foi feita pela Primeira Turma do Superior Tribunal
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:31
Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Alçada Civil
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33
AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá
, localizado no estado de São Paulo. A Justiça de primeira instância havia determinado que a União
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:25
Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar
A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelos desembargadores Rui
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26
Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área
escritura de compra e venda. Sob esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:22
Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível
antecipação de tutela concedida em Primeira Instância, foi unânime.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 06:59
O STJ
PEDRO DE CASTRO BARRETO, IMPETRADO: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:36
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41
O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

rememora ao direito romano, surgido na fase final do período clássico, em que se observa o intenso
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:43
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:26
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 12:02
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:26
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:16
Condenado a 18 anos de prisão acusado pela morte de Celso Daniel

Condenação por homicídio duplamwente qualificado.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:20
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:36
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:55
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:45

Home