Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Contradita de testemunha. Suspeição. Amizade estabelecida por meio do website de relacionamento orkut. Não-acolhimento.

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Justiça quebra sigilo dos acusados

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem