Habeas corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

TST cassa sentença que havia determinado a penhora de dinheiro em execução provisória

O Banco Rural conseguiu restituir valores em dinheiro, penhorados para o pagamento de débitos trabalhistas.

Advogado consegue reverter condenação na Justiça por meio de Revisão Criminal

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína.

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Divulgados os locais de prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.

Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa reclamada

A Decisão foi unânime.

Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso

A Decisão foi unânime.

1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente

Prática configurou concorrência desleal.

Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado

Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).

Reconhecimento fotográfico de suspeito é prova precária para condenar, diz TRF-1

3ª Turma da corte absolveu homem acusado de roubo qualificado sem outras provas e que só foi reconhecido pela vítima tardiamente.