Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos

Ação de reintegração de posse.

MPF processa o deputado Natan Donadon por improbidade administrativa

Deputado está sendo acusado de exigir que dois de seus secretários parlamentares entregassem a ele parte de seus salários

Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

MPF investiga omissão policial em caso de tráfico de pessoas

Delegados envolvidos tentaram obstruir a investigação do MPF, mas a Justiça considerou legal o trabalho dos procuradores

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF

A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.

Rejeitados habeas corpus de investigados na Operação Lava-Jato

Os investigados pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no HC