Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal