OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Orçamento vai à sanção

Decreto nº 6.023, de 22/01/07

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Decreto nº 5.998, de 26/12/06

Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2007.

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal