PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Folha de S.Paulo