PEC restringe a brasileiro nato os cargos de governador e vice-governador

Caso aprovada, será encaminhada para uma comissão especial a ser criada especialmente para sua análise

Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral

Ação de Indenização

TRT-PR realiza audiências de conciliação por videoconferência

Primeiras audiências ocorrerão na segunda-feira, 17 de setembro, em Curitiba e em Maringá

Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados

Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

Ministros tentam conter crise no Supremo

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003