TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Município de Perdões é condenado por alagamento

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Locação de vaga de garagem

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro