Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Pão e circo

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Joga fora no lixo

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal

O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

A Ética e o Bem Comum

A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".

STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica

Os consumidores de energia elétrica dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul classificados como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.