Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Depósito em dinheiro

STJ aprova três novas súmulas

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 13 de junho de 2007.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.