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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:21

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:00

Empregada que sofreu acidente de carroça em período de experiência tem estabilidade reconhecida

É assegurado benefício previdenciário a todo aquele que, prestando serviços, sofre acidente de trabalho, seja qual for a modalidade do contrato de trabalho, estendendo-se, portanto, tal garantia social como um dever de toda a sociedade
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:01

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu os efeitos jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:11

Empresa é absolvida por rescisão antecipada de contrato de experiência

A legislação trabalhista não exige novo ajuste entre as partes para a prorrogação do contrato de experiência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 16:04

Recurso de revista. Gestante

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:40

Turma concede estabilidade a operário que perdeu ponta do dedo em período de experiência

A Turma reformou a sentença do TRT-12, determinando que a empregadora pague os as verbas referentes ao tempo de estabilidade ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 09:59

Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário (PL 4.563/2021).
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:24

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:13

Visto EB-2 é o caminho mais popular para aqueles que almejam um Green Card e a residência permanente nos EUA

uma via para o status de imigrante, mas também uma perspectiva de estabilidade a longo prazo
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:31

Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias

ampliar facilidades para a quitação de débitos;● Prazo para adesão se encerra no dia 31 de março
Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:55

Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet

do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:32

Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ

dos autos ao juízo de origem para reabertura do prazo de contestação e regular prosseguimento do feito.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:57

IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados

Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:08

Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:12

Sexta Turma nega pedido de liberdade a ex-deputado

A defesa alegava excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:22

Projeto considera abuso de direito a dispensa imotivada de advogado contratado com cláusula de êxito

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:59

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.
Array Publicado em 2019-03-12T14:16:25+00:00

Regra geral de prescrição incide em cobrança de dívida ilíquida

contrato de constituição de renda, justificando-se a regra geral do código, de prazo prescricional de dez anos.

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 24122

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

É assegurado benefício previdenciário a todo aquele que, prestando serviços, sofre acidente de trabalho, seja qual for a modalidade do contrato de trabalho, estendendo-se, portanto, tal garantia social como um dever de toda a sociedade

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu os efeitos jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.

A legislação trabalhista não exige novo ajuste entre as partes para a prorrogação do contrato de experiência

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

A Turma reformou a sentença do TRT-12, determinando que a empregadora pague os as verbas referentes ao tempo de estabilidade ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário (PL 4.563/2021).

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo

uma via para o status de imigrante, mas também uma perspectiva de estabilidade a longo prazo

ampliar facilidades para a quitação de débitos;● Prazo para adesão se encerra no dia 31 de março

do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.

dos autos ao juízo de origem para reabertura do prazo de contestação e regular prosseguimento do feito.

Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer

declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo.

A defesa alegava excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim

políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.

contrato de constituição de renda, justificando-se a regra geral do código, de prazo prescricional de dez anos.

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