Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.

Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.

Não se vislumbra dos autos que a ré tenha se utilizado indevidamente do nome do autor sem seu consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas dos concursos para Companhia Águas de Joinville, Companhia Elétrica do Piauí, Prefeitura de Biguaçu/SC, e OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.