Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Investigação policial não gera dano moral

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Aprovada parte principal da PEC paralela

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Coisa do Brasil

Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

A decisão foi unânime.

Réu é condenado por tentativa de homicídio em estabelecimento comercial

O acusado foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima  

Clube Sesi terá de indenizar filhas de homem assassinado em suas dependências

Clube Sesi foi condenado a indenizar em R$ 30 mil cada uma das três filhas

EUA instruem promotores a aliviar acusações

EUA sempre aprovaram medidas para aumentar as penas, nunca o contrário

Agravo em execução penal. Progressão de regime (do fechado para o semiaberto). Decisão judicial concessiva.

Recurso provido.

Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

O que o ESG tem a ver com as pequenas e médias empresas?

Por Beatriz Busti e Flávia Galdiano Fonsatti.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.