Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Passageiro agredido por cobrador de ônibus será indenizado

Será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais o passageiro agredido pelo cobrador após ter reclamado da demora

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais

Justiça pode condenar réu, mesmo com pedido de absolvição proposto pelo MP

Para isso, usou como argumento o pedido do Ministério Público de aplicação do princípio da insignificância.

Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

A Microsoft terá que pagar mais de US$ 290 milhões em indenização à companhia de software canadense i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Agência determina apreensão de protetor solar

Repositor alimentício pega 6 anos

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

TJ nega indenização a adolescente que teve o braço amputado por falta de provas

As provas existentes nos autos não autorizam que se reconheça a obrigação de indenizar, em razão da falha do serviço, ou seja, não ficou evidenciado o nexo de causalidade a gerar a responsabilidade civil do Estado

Músico barrado em shopping será indenizado

De acordo com o pedido, o constrangimento teria sido causado pelo fato de ele ser negro, uma vez que os demais componentes da banda, todos brancos, conseguiram entrar sem objeções

Homem que ofereceu dinheiro por programa com adolescente é condenado

Ele já possuía diversas passagens pela polícia com registros de ocorrências similares