As primeiras vitórias do povo nas ruas. Será?

Das grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas nos últimos dias já surgiram alguns

Rádio que orienta público na defesa de seus interesses não pode ser calada

Locutores pediam que populares promovessem protesto defronte do prédio da prefeitura, como forma de

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

TJ absolve homem acusado de ter se apropriado de areia

300 metros cúbicos de areia destinada a construção de casas populares

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri

. O acusado tentou fugir, mas foi detido por populares revoltados, que acabaram incendiando o carro

Extintas ações para suspensão de sepultamentos

O juiz julgou extintas as duas ações populares que pretendiam conseguir a antecipação de tutela

PEC da Moradia Popular é aprovada na comissão especial

A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares (285

Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre que estava na calçada

Alegre. O apelante foi socorrido por outros populares que chamaram a SAMU. O impacto do objeto

Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado

terreno foi invadido por populares. Os desembargadores entenderam que não há provas suficientes nos

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

aquisição de casas populares através do Sistema Financeiro de Habitação.

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

eficiente para as classes populares a fim de garantir o direito à moradia digna e reduzir as

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Ações contra nomeação de Lula no governo Dilma serão julgadas por vara federal no DF

A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em um conflito de competência suscitado em 18 de março de 2016 pela União.

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.

Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto

Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Dia do Referendo não será feriado nacional

Acidente de trânsito. Indenização securitária negada pela seguradora.

Ação de indenização por danos materiais morais. Sentença de procedência.