Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Ministério Público investigará fraude em concurso

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.