Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Policiais rodoviários federais são condenados por recebimento de propina

Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso

Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros

Tráfico de drogas. Denúncia de que o réu praticava o comércio de drogas.

Apelação criminal. Policiais que presenciaram o apelante negociando o entorpecente.

Homem responsável por assaltos é condenado

, porque tinha uma namorada que residia naquele prédio e o avisava da presença de policiais

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.

Trio é condenado a oito anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico

Policiais se passaram por usuários para prender os acusados.

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

"Alerta Vermelho para a Segurança Pública: O Desaparecimento de Armas em Quartéis Militares"

Por Raquel Gallinati.

Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares

Do Ministério da Defesa

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta

OEA quer resposta do Brasil sobre suposta tortura a militares gays no DF

Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões

ADI que questionava adesão de militares a PDV em Alagoas é arquivada

ADI ajuizada pelo PSOL para impugnar decreto que regulamentou lei estadual foi arquivada pelo ministro do STF

Militares reclamam contra continuidade de ação penal já suspensa pelo Supremo

Segundo o acórdão do colegiado, de 2 de fevereiro, havia inépcia da denúncia por falta de imputação de crime ao acusado, ou não estava demonstrada a lesividade da sua conduta.

Militares que ingressaram na FAB após Portaria 1.104/64 não têm direito à anistia política

Militares que ingressaram na Aeronáutica após a edição da portaria 1.104/GM3/64, cuja natureza é de ato de exceção, não têm direito à anistia.