1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

TST nega privilégio processual a prefeitura

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

TRF nega habeas corpus a hacker

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Bar condenado por poluição sonora

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Perguntas e Respostas de Processo Penal

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Carregador e estudante são condenados por roubo

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3360), com pedido liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.