Fonte: Jornal Jurid
Postado em 04 de Abril de 2005 - 16:53 - Lida 1394 vezes
Perguntas e Respostas de Processo Penal
Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: alinne.guerra@uol.com.br
Alinne Soares Guerra ( * ) 1ª Pergunta: O "furto de uso" e o "furto famélico", excluem, respectivamente, a: a) tipicidade e ilicitude; b) culpabilidade e ilicitude; c) tipicidade e culpabilidade; d) ilicitude e tipicidade; Resposta: Letra A 2ª Pergunta: No crime de estupro: a) segundo a doutrina moderna, a esposa nunca poderá ser vítima do marido, já que este age sob a excludente do exercício regular de direito; b) o sujeito passivo é somente a mulher. O sujeito ativo sempre é o homem. O ...