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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:28
Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo
Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:25
Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 10:37
Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes
O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:35
Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão
O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 12:17
Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba
A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:11
Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas
Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:55
Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado
Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:43
Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito
Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:28
Mantida condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa
A 11ª Câmara de Direito Público manteve sentença da 3ª Vara Cível de Marília que condenou o ex-prefeito Mário Bulgarelli por atos de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 14:21
Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças
Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:46
Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio
Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 12:02
Irmãos acusados de roubo a residência são condenados a quatro anos de reclusão
Vítima foi surpreendida enquanto dormia.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:37
Homens são condenados por homicídio qualificado, tortura, tráfico de drogas e formação de quadrilha
Os réus foram identificados por terem filmado os crimes.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:08
Mulher acusada de ofender e agredir inquilina idosa é condenada por injúria
A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 15:49
CCJ adia para 2015 votação do novo Código Penal
Pedido de vista coletivo na última reunião do ano causou adiamento. Relator quer retirar do texto trecho que criminaliza a homofobia
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:49
Trio é condenado por tentativa de roubo em faculdade
O juiz fixou pena de 3 anos e 6 meses de reclusão para dois dos réus e de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão para o terceiro acusado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:45
Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes
CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 17:00
Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB
Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Confissão em vídeo confirma pena para quem atropelou na faixa de pedestre
Réu requereu a desconsideração da agravante desrespeito à faixa de pedestre, pois sustentou inexistirem provas de que o atropelamento tenha ocorrido no local
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça condena padre ex-prefeito por improbidade
Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade
