OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade

Contrariando a Constituição, STF decide que o DIFAL 2022 será cobrado a partir de abril

Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista

A importância do Registro da Marca

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral

Segundo relato da reclamante, confirmado pela testemunha, seu chefe sempre a repreendia severamente, mesmo que por motivos banais, em tom elevado, resultando em humilhação.

Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social

Parecer do advogado Alexandre Triches.

'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula

Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".

Processual Penal. Formação de Quadrilha.Corrupção Passiva

Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor