TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratação de pessoal por prazo determinado. Enquadramento no permissivo do artigo 37, IX, DA CF/88.

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

TJ reforma decisão que condenou empresários

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.