Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de