Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Litispendência. Ação individual x ação coletiva. Não - caracterização. Ação rescisória. Desnecessidade.

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

TST decide conflito entre normas coletivas

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença