Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:38

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:54

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:49

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 13:29

CNJ investiga juiz que teria recebido carro
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:28

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:11

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:48

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 20:18

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:42

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:25

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:51

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:26

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:28

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:45

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:11

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:36

Sexagenário pede liberdade no Supremo
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

Litispendência. Ação individual x ação coletiva. Não - caracterização. Ação rescisória. Desnecessidade.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:07

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:50

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Exibindo resultado de 9181 até 9200 de um total de 41429

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Litispendência. Ação individual x ação coletiva. Não - caracterização. Ação rescisória. Desnecessidade.

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos