Home- busca: Pedido protocolado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:11
Advogado que agiu com negligência é condenado a indenizar cliente que perdeu a demanda
pedido formulado na reclamatória trabalhista foi julgado procedente
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu o acidente
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:31
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
ajuizou pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho. Alegou que a CEF estaria agindo de forma
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:07
Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão
A ministra Ellen Gracie afirmou que ?o pedido deduzido na petição inicial tem caráter recursal
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:29
Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão
"tendo em vista o reconhecimento judicial da união estável" procede o pedido do autor de ser incluído
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:01
Tam é condenada a pagar indenização por danos morais
Cliente pediu cancelamento e estorno de passagens, mas a empresa não atendeu o pedido. A Tam alegou
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:12
TIM está proibida de vender novas linhas no RN
Delegado atendeu pedido do MPF e da Anatel e determinou prazo de 30 dias para que a TIM apresente o
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:58
Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia
utilização de uma prótese para seu sucesso, mas teve seu pedido negado pela empresa, que alegou que
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:54
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de direito de resposta contra a Coligação
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57
TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz
protocolo do pedido administrativo, impondo inclusive penalidade pela inércia do titular do benefício, o
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:18
Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências
A Sexta Turma do STJ negou pedido de um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:13
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho atendeu a pedido do
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha
negou o pedido de medida liminar em habeas corpus a Diego Barbosa Pauferro, acusado de formação de
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:14
Representante de empresa em audiência pode estar de aviso-prévio
da instrução processual em caso envolvendo pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação. Anulação de ato jurídico. Auto de infração e multa. Atividade de carvoejamento. Grave impacto.
- Pedido de licenciamento não autoriza o exercício da atividade antes de emitida a respectiva
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:16
AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010
decisões que negam o pedido de suspensão de medidas cautelares.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:00
Ministro Ricardo Lewandowski nega HC a condenados por transportar 183 quilos de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102487) impetrado, com pedido de liminar
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:17
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
Superior do Trabalho que aceitou pedido do trabalhador nesse sentido.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 16:14
Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa
Foi indeferido pedido de liberdade ao jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida socioeducativa
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:15
TJ condena por comércio ilegal
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de absolvição de um
