STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Revisional de aluguel

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Ação de cobrança de despesas condominiais

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus