Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Recurso ordinário. Deserção.

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente