Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Imóvel alugado não é impenhorável

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Procurador-geral pode contestar reajuste

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão

Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador

Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo