Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal

Texto deverá ser analisado nesta terça pelo plenário do Congresso. Projeto libera o Executivo de economizar para pagar juros da dívida.

TCU mantém supersalários de seus ministros

Rendimentos acima do teto pagos a quatro ministros estão a salvo, em razão de decisão tomada em plenário pelo próprio TCU para permitir que aposentadorias pagas a ex-deputados pelo IPC sejam excluídas do cálculo do limite

Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10

Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano

Mantida a decisão que rejeitou contas da prefeitura de Mococa

Desembargador decidiu manter a decisão anterior que rejeitou as contas da prefeitura, referente ao exercício de 2006

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

OAB é contra anistia de Dirceu

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

CPI encerra os trabalhos sem acusações

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário