Prorrogação do auxílio-doença é concedido para trabalhadora

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra Wesley Nascimento Pereira, que é suspeito de ter roubado o carro da sua filha.

OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica

A assinatura do convênio se dará na sede do Conselho madrilenho, na presença do ex-presidente da OAB e atual presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Roberto Busato.

Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

MPF investigará cartões de crédito do governo

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

JuridXP - Online

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio