Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Justiça do Trabalho condena município de Franca

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Sem provas não há como mudar decisão

OAB-SP critica maldades da MP 252

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.

Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado

A matéria constitucional, com repercussão geral reconhecida, envolve quase 7.500 processos semelhantes que atualmente estão sobrestados nas demais instâncias.